Chamada aberta para submissão de trabalhos na II Law and the Amazon International Conference, que será realizada na UFPA em dezembro de 2025

A Universidade Federal do Pará (UFPA) sediará, entre os dias 2 e 5 de dezembro de 2025, a segunda edição da Law and the Amazon International Conference, promovida pelo Max Planck Law Forum Latin America, em parceria com instituições brasileiras, latino-americanas e europeias. A chamada de trabalhos para o evento já está aberta e os interessados poderão submeter propostas até o dia 24 de agosto de 2025.

Com o tema “Thinking Locally and Beyond the UN Climate Change Conference (COP30)”, a conferência ocorre em um momento estratégico, quando Belém do Pará será sede da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). O evento pretende oferecer um espaço internacional de diálogo crítico e interdisciplinar sobre os desafios jurídicos, sociais, ambientais e políticos da Amazônia em conexão com as agendas globais de justiça climática.

Eixos temáticos

Os trabalhos submetidos devem dialogar com pelo menos um dos seguintes eixos:

1. Direito e a Amazônia no contexto da COP30
   
   
2. Perspectivas jurídicas da América Latina diante da COP30
   
   
3. Fundamentos teóricos para pensar o direito e a Amazônia
   
   

São bem-vindas contribuições que abordam, entre outros temas:

• Direitos da natureza e inovações jurídicas além da COP;
  
• Educação jurídica para o clima e participação social (com foco em juventudes);
  
• Justiça intergeracional e de gênero nas políticas climáticas;
  
• Litígios climáticos, transição justa e mecanismos de responsabilização;
  
• Governança territorial, direitos indígenas e justiça hídrica;
  
• Estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas;
  
• Pluralismo jurídico, governança local e o papel de atores subnacionais.
  
  

Objetivos e estrutura do evento

A conferência tem como objetivo:

• Avaliar criticamente os discursos e propostas surgidas no âmbito da COP30;
  
• Valorizar saberes locais e narrativas jurídicas alternativas vindas da Amazônia e da América Latina;
  
• Construir estratégias para uma governança socioambiental mais justa e sustentável na região.
  
  

O evento contará com:

• Palestras principais (Keynotes), com foco no pensamento jurídico indígena e desdobramentos da COP30;
  
• Painéis temáticos, com apresentação de trabalhos acadêmicos;
  
• Mesitas de trabajo, espaços de diálogo entre academia, comunidades, formuladores de políticas públicas e sociedade civil.
  
  

Quem pode participar

Estudantes de pós-graduação, pesquisadores/as, lideranças comunitárias, representantes de organizações da sociedade civil e demais interessados com atuação na temática da conferência.

As propostas podem ser apresentadas em português, espanhol ou inglês, e devem incluir uma biografia curta, descrição da pesquisa, perguntas orientadoras, metodologia e sua relevância para o evento.

Apoio financeiro

A organização oferecerá:

• Alimentação para todos os participantes selecionados;
  
• Hospedagem para participantes de fora da Região Metropolitana de Belém;
  
• Apoio parcial a passagens, mediante solicitação justificada no formulário de inscrição. A concessão será baseada em critérios de equidade (origem geográfica, gênero e estágio da carreira).
  
  

Inscrições e edital

📅 Prazo de submissão: 24 de agosto de 2025
📢 Divulgação dos resultados: 6 de setembro de 2025

📄 Acesse o edital completo da chamada

✍️ Formulário de submissão de propostas

📧 Dúvidas e informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Texto: Divulgação PROINTER
Imagem: Divulgação PROINTER