Rússia lança edital para financiar pesquisas com instituições da América Latina

O Ministério da Educação e Ciência da Federação Russa abre seleção para a concessão de bolsas de pesquisas científicas na forma de subsídios para garantir que organizações científicas e instituições educacionais de ensino superior russas, em conjunto com organizações estrangeiras da América Latina e do Caribe (incluindo o Brasil), realizem pesquisas científicas no programa de cooperação científica e tecnológica bilateral e multilateral na busca de beneficiários. As organizações vencedoras receberão até 10 milhões de rublos cada e serão até 6 vencedores na seleção. Acesse o anexo ao edital, o apêndice original e completo em russo para mais informações.

INSCRIÇÕES

As inscrições devem ser feitas até o dia 30 de junho (5h59min no horário de Brasília) e são realizadas no portal, o http://promote.budget.gov.ru. Lá, deve-se acessar a página de seleções (recomenda-se adicionar o filtro em “Direção” de “Atividades profissionais, científicas e técnicas” e acessar a página 21 para encontrar) e fazer o seu login na página..

A candidatura deve ser feita com o preenchimento de todos os 8 campos obrigatórios do portal e dos formulários e documentos exigidos (no formato de *.docx, *.doc. e/ou *.pdf). As cópias eletrônicas de documentos estão disponíveis no portal. Se necessário, o participante da seleção poderá, além do preenchimento dos campos do portal, elaborar materiais explicativos e comprobatórios, além de cópias de documentos que comprovem as informações especificadas na candidatura, sob a forma de documento eletrônico com justificativa, tabelas, gráficos e desenhos e lançá-los como arquivos no portal. 

Os documentos do participante na seleção, que demandam a presença de selo e assinatura, devem ser assinados preliminarmente pelo responsável ou por uma pessoa autorizada e selados (se for o caso) do participante na seleção. 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS 

• Descrição do projeto;
• Cópia(s) do(s) acordo(s) com a(s) organização(ões) estrangeira(s) sobre cooperações do projeto, assinada pelo chefe do participante da seleção (ou outra pessoa autorizada) e pela(s) pessoa(s) autorizada(s) por parte da(s) organização(ões) estrangeira(s), e (ou) uma(s) cópia(s) do(s) projeto(s) de tal(is) acordo(s), incluindo o montante dos fundos arrecadados pela organização (em milhões de rublos);
• Uma cópia do acordo com uma organização estrangeira ou uma cópia do rascunho do acordo redigida na forma de Acordo / Protocolo / Memorando / Acordo de Cooperação e fornecida em russo e/ou inglês e/ou outro idioma aceitável para os parceiros. Nesse caso, a candidatura deve incluir igualmente uma tradução desse documento para russo, certificada pelo participante na seleção. Recomenda-se que este documento inclua: - o nome do projeto, enquanto o tópico do projeto deve ser idêntico ao tópico do projeto na candidatura do parceiro estrangeiro e corresponder plenamente à candidatura russa;  
• Informações sobre a experiência e as qualificações do participante na seleção
• Informações sobre o Parceiro Industrial; 
• Consentimento do fundador de que o participante da seleção, como organização subordinada a ele, participe da seleção e, em caso de vitória, conclua o acordo com o Ministério da Ciência e Ensino Superior da Federação Russa sobre o fornecimento de um subsídio;
• Um documento que confirme a autoridade da pessoa para agir em nome do participante da seleção (se houver); 
• Acordo(s) preliminar(is) entre o participante na seleção e o(s) parceiro(s) industrial(is); 
• Informações sobre a(s) organização(ões) estrangeira(s), com: o nome completo do parceiro que participa no projeto, prazos dos projetos, incluindo a distribuição do trabalho entre os parceiros; montante do financiamento arrecadado (e fontes) do participante na seleção e do parceiro estrangeiro; procedimento de informação sobre o trabalho realizado e os custos incorridos; procedimento de distribuição e utilização da propriedade intelectual obtida em comum; outras condições de interação entre parceiros, por exemplo, a utilização de infra-estruturas, a distribuição de visitas de trabalho.

Observação: O pedido de participação na seleção e toda a documentação relacionada ao pedido de participação na seleção, devem ser escritos em russo. É permitido enviar certas informações em inglês, se estiver previsto nos Formulários do Apêndice. Os nomes das publicações, invenções, programas e outros resultados da atividade intelectual podem ser indicados nos documentos de inscrição para participação na seleção no idioma original. 

REQUISITOS PARA O PROJETO

• O projeto deve ter como objetivo a realização de investigação científica aplicada e a obtenção de resultados específicos. Os tópicos de investigação são propostos pelos participantes no âmbito das prioridades da Estratégia para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Federação Russa;
• O projeto será realizado em conjunto com uma ou mais organizações da América Latina e do Caribe e poderá prever a possibilidade de atrair contratados entre as organizações russas;
• Devem ser projetos que tenham confirmação de cofinanciamento de uma ou mais organizações estrangeiras aceitas para consideração;
• O projeto deve prever a disponibilidade de um consumidor específico (ou grupo de consumidores) dos resultados do projeto, representado pelo(s) Parceiro(s) Industrial(is) - (Parceiro industrial é uma entidade legal estabelecida de acordo com a legislação da Federação Russa, que é residente da Federação Russa, representa o setor real da economia e realiza negócios há pelo menos 2 anos no momento da apresentação de um pedido de participação na seleção)
• O período de execução do projeto não deve exceder o período especificado no anexo informativo
• O montante de financiamento solicitado do orçamento federal para a execução do projeto não deve exceder o montante máximo da subvenção. 

Observação:  Os fundos de subvenção solicitados serão utilizados exclusivamente para financiar os custos do projeto, de acordo com os domínios de despesas definidos na decisão. Os custos indiretos às custas da concessão não são fornecidos. 

Os trabalhos de projeto realizados por uma organização estrangeira serão financiados pelos fundos da organização estrangeira. O montante dos fundos arrecadados pela(s) organização(ões) estrangeira(s) para a implementação do projeto será determinado de acordo com o plano e será de, no mínimo, 50% do montante do subsídio fornecido.

REQUISITOS PARA OS PARTICIPANTES

• O participante da seleção não deve constar da lista de organizações e indivíduos em relação aos quais haja informações sobre seu envolvimento em atividades extremistas ou terrorismo; 
• O participante na seleção não receberá fundos do orçamento da Federação Russa, do qual está previsto conceder um subsídio;
• O participante da seleção não deve ser um agente estrangeiro de acordo com o Lei "Sobre o Controle sobre as Atividades de Pessoas Sob Influência Estrangeira"; 
• O participante na seleção não deve constar nas listas de organizações e indivíduos associados a organizações terroristas ou à proliferação de armas de destruição maciça no âmbito dos poderes previstos no Capítulo VII da Carta das Nações Unidas; 
• O participante da seleção não deve ter dívidas vencidas no sistema orçamentário da Federação Russa; 
• O participante na seleção dos beneficiários de subsídios não deve exceder o valor especificado no Código Tributário da Federação Russa, atrasos no pagamento de impostos, taxas e contribuições de seguro para os orçamentos do sistema orçamentário da Federação Russa; 
• O participante na seleção dos beneficiários do subsídio, que seja uma pessoa jurídica, não deve estar em processo de reorganização ou de falência (exceto para reorganização na forma de fusão com uma pessoa jurídica que participe da seleção dos beneficiários do subsídio);
• O participante da seleção tem o direito de apresentar uma candidatura para um projeto conjunto com uma ou mais organizações da América Latina e do Caribe;
• O parceiro industrial não pode ser um contratante de projetos financiados pelos fundos da subvenção;

• O parceiro industrial pode ser o executor das obras do projeto por ele financiadas com recursos próprios; 
• O Parceiro Industrial é obrigado a fornecer informações sobre a utilização posterior dos resultados do projeto, incluindo os resultados da atividade intelectual, no prazo de 3 anos (contado do ano seguinte ao ano de conclusão do projeto);
• O parceiro industrial não deve constar da lista de organizações envolvidas em atividades extremistas ou terroristas;
• O parceiro industrial não deve ser um agente estrangeiro de acordo com a Lei Federal "Sobre o Controle sobre as Atividades de Pessoas Sob Influência Estrangeira"; 
• O parceiro industrial não deve constar das listas de organizações e indivíduos associados a organizações terroristas e terroristas ou à proliferação de armas de destruição maciça, elaboradas no âmbito das competências previstas no Capítulo VII da Carta das Nações Unidas;
• O parceiro industrial não deve estar em processo de reorganização (exceto para reorganização na forma de fusão com uma pessoa jurídica que participe da seleção dos beneficiários do subsídio).

Para mais informações, acesse a chamada no site do Ministério da Educação e Ciência da Federação Russa ou pelo e-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. .

Texto: Ministério da Educação e Ciência da Federação Russa - Adaptado

Imagem: Divulgação PROINTER