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Seminário Internacional “Os desafios da Licença Social para Operar (LSO) no setor de mineração em contextos de vulnerabilidade social”

  • Publicado: Quarta, 04 de Março de 2020, 14h50

         No dia 10 de março (próxima 3ª. feira) de 08h30 às 13h30, a Universidade Federal do Pará (UFPA) por intermédio da Pró-Reitoria de Relações Internacionais (PROINTER) e parceiros como o Laboratire Caribéean de Sciences Sociales (LC2S), Centre d’Étude de la Biodiversité Amazonienne (CEBA), MinAmazônia e o CESUPA, promoverão o Seminário Internacional “Os desafios da Licença Social para Operar (LSO) no setor de mineração em contextos de vulnerabilidade social”, no Centro de Internacionalização da UFPA (Bloco G, Básico, campus Guamá), com a presença dos Professore(a)s Maria Amélia Enriquez, Jacques Demajorovic, André Xavier, Antônio Aledo. A conferência é gratuita e aberta ao público e destinada a toda a comunidade acadêmica, as inscrições podem ser realizadas pelo link  e no local.

        O Seminário é dedicado aos Eventos recentes, como o colapso das barragens em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, que revelaram que o setor de mineração precisa garantir mais transparência, assim como dimensionar e gerenciar adequadamente seus riscos socioambientais. Nesse contexto, o empoderamento das comunidades locais emerge como um elemento fundamental para o desenvolvimento de novas estratégias na relação com mineradoras e empresas que atuam nesse segmento. Entender este novo e dinâmico cenário se torna importante para que agências reguladoras e órgãos implementadores de políticas públicas possam responder adequadamente às necessidades atuais de forma que reflitam as preocupações das comunidades e o compromisso dos municípios, dos estados e da federação com o desenvolvimento sustentável do país. O Objetivo geral do seminário é fornecer uma reflexão crítica sobre os desafios e as oportunidades que a mineração acarreta para as comunidades em áreas de influência da atividade mineira e discutir os riscos para o setor privado bem como para os governos.

         Segundo a Professora Maria Amélia, Coordenadora do evento “Em 2019 o estado do Pará superou Minas Gerais em termos de valor da produção mineral, isso significa que o Estado passa a ter a liderança nacional em termos da extração de minérios. Mas quais são os impactos disso para os municípios mineradores e para o Estado? Será que a comunidade está preparada para lidar com os riscos e benefícios dessa atividade? Esses e outros assuntos correlatos serão debatidos no Seminário”.

 

Sobre os Palestrantes

 

Dra. Maria Amélia Enríquez Economista, PhD em desenvolvimento sustentável. Professora da UFPA. Ex-presidente da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO), autora do livro. "Mineração: maldição ou dádiva? O dilema do desenvolvimento das regiões de base mineral”. Entre 2009-2015 atuou como membro científico do Painel Internacional de Recursos (International Resources Panel), do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP) voltada ao estudo, debate e difusão do conhecimento científico dos recursos naturais e sua interação com a sociedade, onde participou dos grupos de trabalhos: Metal, Decoupling e Trade. Entre 2008 a 2011, foi assessora do Ministério de Minas e Energia (MME), onde atuou na elaboração do Plano Nacional de Mineração e na proposta de mudança da lei da CFEM. De 2011 a 2018 atuou na gestão pública do Estado do Pará; como Secretária Adjunta de Estado nas Secretarias de Desenvolvimento Econômico, de Indústria, Comércio e Mineração e de Ciência e Tecnologia. Exercendo atividades de coordenação e implementação do Plano de Desenvolvimento da Industrial Mineral (Plano Mineral do Estado do Pará), coordenação da Equipe de Estado em programas de Desenvolvimento Regional, como o Plano da Região do Xingu que foi elaborado como contrapartida da instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e na implementação do Programa Inova Pará focado criação de ambientes de inovação em territórios do Estado do Pará. É atual diretora de Acordos Internacionais e Assuntos Estratégicos da Pró-Reitoria de Relações Internacionais (PROINTER) da Universidade Federal do Pará (UFPA)

 Dr. Jacques Demajorovi. Economista, PhD pela Universidade de São Paulo (2000). Foi coordenador do Curso e professor titular do Centro Universitário Senac. Foi coordenador dos Cursos de Tecnologia em Gestão Ambiental (2001-2003) e do curso de Bacharelado em administração da Linha de Formação Específica em Gestão Ambiental e professor do Mestrado em Sistemas Integrados de Gestão do Centro Universitário Senac (2003-2009). Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação em Administração do Centro Universitário FEI. Atua desde 1990 na área ambiental desenvolvendo projetos nas áreas de resíduos sólidos, ecoeficiência planejamento e gestão ambiental. Suas linhas de pesquisa incluem projetos sobre logística reversa, educação e inovação para sustentabilidade, turismo e sustentabilidade e licença social para operar. É autor dos seguintes livros: Sociedade de risco e responsabilidade socioambiental: perspectivas para a educação corporativa, Modelos e ferramentas de gestão ambiental: desafios e perspectivas para as organizações, Coleta seletiva com inclusão social e Cadeia de reciclagem: um olhar para os catadores. Em 2012, foi vencedor do prêmio Santander Práticas de Educação para Sustentabilidade para inserção da sustentabilidade nos cursos de administração. É editor da Revista de Gestão Social e Ambiental. Em 2016, teve projeto de pesquisa aprovado no Edital Vale para desenvolvimento da pesquisa Fatores determinantes da licença para operar e métrica de avaliação do nível de aceitação social por parte das comunidades locais.

Dr. André Xavier bacharel e mestre em administração de empresas e possui doutorado em Engenharia de Minas pela universidade de British Columbia, em Vancouver no Canadá. Seus tópicos de pesquisa estão relacionados com responsabilidade social corporativa implementados por pequenas e medias empresas e seus impactos em comunidades locais. É especialista em fechamento de minas e sua pesquisa de doutorado deu ênfase aspectos socioeconômicos de fechamento de minas, desenvolvimento econômico local e diversificação econômica. Dr. Xavier foi Gerente de Programas no Instituto Internacional Canadense de Recursos Naturais e Desenvolvimento (Canadian International Resources and Development Institute - CIRDI) participando de projetos na América Latina e Mongólia liderando um programa no Peru sobre gestão integrada de recursos hídricos em contextos mineiros.Atualmente é consultor organizacional trabalhando com a iniciativa privada e organizações como Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD) e o Fórum Intergovernamental sobre Mineração e Desenvolvimento Sustentável (IGF). Dr. Xavier é professor honorário no Norman B. Keevil Institute of Mining Engineering pela Universidade de British Columbia lecionando e pesquisando temas relacionados a responsabilidade social e mineração e desenvolvimento sustentável.

Dr. Antônio Aledo Professor Titular de Sociologia do Meio Ambiente da Universidade de Alicante. Mestre em l Antropologia pela Louisiana State University e Doutor em Sociologia pela UA. Suas pesquisas focam as relações entre sociedade e meio ambiente, com especial atenção aos megaprojetos e seus impactos (infraestrutura, represas, mineração e projetos urbanos turísticos). Especialista em Avaliação de Impacto Social, destacando projetos sobre a ampliação do Canal do Panamá, Bacias do Alto Paraná e na Patagônia Chilena e diversas pesquisas sobre impactos do Turismo na costa mediterrânea Espanhola e Nordeste brasileiro. Também participou de pesquisas em Yucatan (México), Cordilheira do Rift (Marrocos) e Gâmbia. Ministrou cursos e seminários sobre Avaliação de Impacto Social e metodologias participativas em universidades do Brasil, México, Chile, Cuba, Bolívia, Nicarágua, Costa Rica e Porto Rico.

 

Serviço

“Os desafios da Licença Social para Operar (LSO) no setor de mineração em contextos de vulnerabilidade social”

Data: 10 de março de 2020

Horário: 08:30h às 13:30h

Local: Centro de Internacionalização da UFPA (Bloco G, Básico, campus Guamá).

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